1934 |
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Criado o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM pelo Ministério da Agricultura na gestão de Juarez Távora (08/03/1934) |
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Criação da Universidade de São Paulo e início no Departamento de Física da Faculdade de Fislosofia, Ciências e Letras, do grupo de pesquisa formado por Gleb Wataghin, Marcello Damy, Mario Schenberg, Paulus Aulus Pompéia, entre outros. Os estudos concentraram-se em radiação cósmica, radioatividade e problemas de física teórica  |
1940 |
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Cooperação para a prospecção de minerais radioativos entre o Brasil e os EUA |
1942 |
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Fundação da empresa Orquima com a denominação Organo-Química |
1944 |
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Joaquim Costa Ribeiro descobre, no Rio de Janeiro, um fenômeno físico que consistia na produção de cargas elétricas associadas a mudanças de estado físico de dielétricos em que uma das fases é sólida. A esse fenômeno denominou de efeito-termodielétrico, também conhecido como efeito Costa Ribeiro |
1945 |
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1º Acordo atômico relativo à venda de nossos minerais físseis aos EUA (secreto) - minerais radioativos (10/07/1945) |
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Na Conferência Pan-Americana de Chapultepec, Mexico, os Estados Unidos propõem um acordo de exportação da monazita brasileira (Acordo de 1945) formalizado em 10 de julho do mesmo ano |
1946 |
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Criada a Comissão de Energia Atômica da Organização das Nações Unidas com Álvaro Alberto representando o Brasil (24/01/46) |
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A empresa Orquima começa a industrialização das areias monazíticas |
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O Almirante Alvaro Alberto, representante do Brasil na Comissão de Energia Atômica do Conselho de Segurança da ONU, propõe ao governo, através da Academia Brasileira de Ciências, a criação de um Conselho Nacional de Pesquisas. |
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Marcello Damy, inicia em São Paulo a instalação do acelerador Bétraton e envia alguns de seus assistentes, Oscar Sala, Paulo de Tacques Bittencourt e José Goldemberg para iniciarem pesquisas nas reações fotonucleares, nos EUA e no Canadá. |
1947 |
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Criação da Comissão de Estudos e Fiscalização dos Minerais Estratégicos integrada por Bernardino de Mattos, Othon Leonardos, Costa Ribeiro e Damy Santos, ampliada com a colaboração de DNPM, para o controle das exportações de minerais radioativos |
1948 |
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Fundação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, em maio  |
1949 |
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Fundação do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, a 15 de janeiro, por um grupo de cientistas brasileiros, entre outros, César Lattes, José Leite Lopes e Jayme Tiomno. As principais linhas de pesquisa eram raios cósmicos e partículas elementares. |
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A Orquima – usina de processamento de areias monazíticas é comprada pelo governo. |
1951 |
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O Congresso Nacional, através da Lei 1310, aprova a criação do Conselho Nacional de Pesquisas e estabelece o monopólio estatal do comércio externo de minérios atômicos além de fixar restrições à venda. O CNPq assumiu a formulação das políticas de ciência e tecnologia no país e a coordenação dessas atividades.  |
1952 |
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Criação do Instituto de Pesquisas Radioativas - IPR (22/08/1952), na Universidade de Minas Gerais, primeira instituição brasileira dedicada inteiramente à energia nuclear para a prospecção de minérios radioativos, estudo da física nuclear, metalurgia e materiais de interesse para o setor. |
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2º Acordo atômico Brasil/EUA – fornecimento de terras raras (22/05/52) |
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Criação da Comissão de Exportação de Materiais Estratégicos - CEME, no Ministério das Relações Exteriores (21/02/1952), com a finalidade de controlar todas as atividades referentes ao aproveitamento da energia nuclear, função antes exercida pelo CNPq |
1953 |
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Contrato entre o Brasil (CNPq) e a França (CEA) para a produção de sais de urânio metálico nuclearmente puro (19/11/1953); envio da equipe brasileira comandada por Alexandre Girotto |
1954 |
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3º Acordo atômico (trigo x tório) Brasil/EUA ( 20/08/54) |
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Compra de três ultra-centrífugas na República Federal da Alemanha |
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Inaugurado o Departamento de Industrialização da Monazita pela Orquima – Indústrias Reunidas |
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Acordo de 1954 ou Acordo do Trigo que estabelecia a troca de 5.000 toneladas de monazita e da mesma quantidade de sais de cério e terras raras do Brasil por 100.000 toneladas de trigo americano |
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Equipe de Oscar Sala opera na USP um acelerador eletrostático tipo Van de Graff |
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Criação do 1º Curso de Introdução à Energia Nuclear, na Escola Nacional de Engenharia, da Universidade do Brasil |
1955 |
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4º Acordo atômico (trigo x tório) EUA/Brasil (16/11/55) |
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Criação da Comissão de Energia Atômica do CNPq (27/01/55 na 244a seção) com o objetivo de propor medidas necessárias à utilização da energia atômica, controlar as atividades referentes a energia nuclear, elaborar instruções para o aproveitamento da energia nuclear e opinar sobre a exportação de urânio e tório |
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Assinado o acordo entre EUA e Brasil de Cooperação para os Usos Civis da Energia Nuclear (03/08/55 – 02/08/60) |
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Assinado o Programa Conjunto de Cooperação para o Reconhecimento dos Recursos de Urânio no Brasil – entre o Brasil/EUA |
1956 |
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Juscelino Kubitschek aprova as Diretrizes Governamentais para a Política Nacional de Energia Nuclear (30/08/56) |
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Juscelino Kubitschek cria a Comissão Especial para o Estudo da Energia Atômica no Brasil ( 24/04/56) |
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Criação do IEA - Instituto de Energia Atômica, nos moldes do convênio firmado entre o CNPq e a USP (11/01/56), para desenvolver a pesquisa de energia atômica com a instalação de um reator de pesquisa do programa Átomos para Paz |
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Criação da CNEN (10/10/56), com a finalidade de propor medidas necessárias para a orientação política da energia atômica em todos os seus aspectos  |
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Extinção da Comissão de Exportação de Minerais Estratégicos - CEME, com a criação da CNEN |
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Nomeada Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o problema da energia atômica (Resolução da Câmara dos Deputados nº 49, de 10/02/56).  |
1957 |
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Assinado o contrato de arrendamento de material nuclear em Washington (26/06/57) |
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Assinado, pelo Brasil, o acordo Átomos para Paz (31/07/57) |
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Criação de Furnas Centrais Elétricas (28/02/57) para construir e operar a primeira grande usina hidrelétrica  |
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Início da operação do Reator Nuclear de Pesquisas IEA-R1, o primeiro do hemisfério sul, no Instituto de Energia Atômica - IEA. |
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Criação do 1º Curso de Pós-graduação em Engenharia Nuclear, na Escola Nacional de Engenharia, da Universidade do Brasil |
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Criação do curso de Pós-graduação em Engenharia Nuclear, na Escola de Engenharia, da Universidade Federal de Minas Gerais |
1958 |
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Emenda do Acordo de Cooperação de 03/08/55 relativo a cooperação aos usos civis da energia atômica (09/07/58) |
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Acordo de cooperação entre o Brasil e a Itália para a cooperação pacífica da energia atômica (06/09/58) |
1959 |
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Criada a Superintendência do Projeto Mambucaba para coordenar e executar todas as medidas econômicas, administrativas e financeiras relativas à implantação de centrais nucleares |
1960 |
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Criação do Laboratório de Dosimetria – convênio CNEN/PUC (03/06/59) com a finalidade de atuar na área de radioproteção, na metrologia das radiações ionizantes, na fiscalização das condições de uso e fontes radioativas seja na indústria, medicina e centrais nucleares |
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Criação do Ministério das Minas e Energia – MME, em 22/07/1960  |
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A CNEN passa à jurisdição do Ministério das Minas e Energia  |
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Fim da cooperação conjunta para o reconhecimento dos recursos de urânio no Brasil, entre o Brasi e EUA |
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Inauguração do Reator de pesquisa TRIGA (Training Research Isotope General Atomic) Mark 1, no IPR |
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A CNEN adquire a Orquima S/A. |
1961 |
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Acordo para a cooperação de reconhecimento de materiais férteis entre o Brasil e a França |
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Acordo de cooperação entre o Brasil e a Comunidade Européia de Energia Nuclear (09/06/61) |
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Acordo de cooperação entre o Brasil e o Paraguai para os usos pacíficos da energia nuclear (18/08/61) |
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Criação da Eletrobrás para promover estudos e projetos de construção e operação de usinas geradoras de energia elétrica  |
1962 |
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Acordo CEA (França)/CNPq para prospecção em Poços de Caldas |
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Criação do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), em maio. Convênio CNEN/Universidade do Brasil, atual UFRJ, com a finalidade de abrigar e operar o reator de pesquisa Argonauta |
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Definição da Política Nacional de Energia Nuclear. Por lei federal a CNEN é instituída como Autarquia Federal (27/08/1962)  |
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Criação na CNEN do Grupo de Trabalho do Reator de Potência (24/04/62) com o objetivo de construir um reator a gás grafita e urânio natural |
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Acordo de cooperação entre o Brasil e os EUA para o uso civil da energia nuclear (28/05/62) |
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Emenda do acordo de cooperação de 03/08/55 entre o Brasil e EUA (08/05/62) |
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Acordo de cooperação entre o Brasil e a República Francesa para o uso pacífico da energia nuclear (02/05/62) |
1963 |
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O Instituto de Energia Atômica - IEA e o Instituto de Engenharia Nuclear - IEN são incorporados à CNEN |
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A CNEN adquire a firma SULBA S/A – Sociedade Comércio de Minérios Ltda, subsidiária da Orquima |
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A CNEN adquire a firma INAREMO – Industrias Nacionais de Refinação de Monazita Ltda, subsidiária da MIBRA |
1964 |
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Criação da Companhia de Materiais Nucleares do Brasil (COMANBRA). Subsidiária da CNEN para lavra, beneficiamento, refino, tratamento químico e comércio de minerais nucleares (18/03/64);  |
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Divulgação do relatório do grupo de Trabalho do Reator de Potência que propunha a construção de uma central nuclear brasileira à base de urânio natural e a criação de uma subsidiária da Eletrobrás para administrar a usina |
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Colaboração IPR/França na questão da tecnologia de reatores, térmica, ciclo do combustível e tecnologia nuclear |
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Colaboração entre IPR e CEA - Commissariat a l´Energie Atomique no projeto de fabricação da montagem subcrítica CAPITU |
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Emenda do acordo de cooperação de 03/08/55 para os usos civis da energia atômica 01/09/64 |
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Acordo básico de assistência técnica entre o Brasil, a ONU e outros organismos internacionais (29/12/64)  |
1965 |
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A CNEN, através de convênio com a UFMG, incorpora as atividades do IPR - Instituto de Pesquisas Radioativas no Plano Nacional de Energia Nuclear  |
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Criação do Grupo do Tório na Universidade Federal de Minas Gerais/Instituto de Pesquisas Radioativas com o objetivo de formar recursos humanos na área de reatores. Três projetos foram desenvolvidos: Projeto Instinto (urânio enriquecido e tório 1966-1967); Projeto Toruna (urânio natural e água pesada 1968-1971); Projeto Pluto (plutônio tório 1971-1973) |
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Acordo entre o Brasil e Portugal para os usos pacíficos da energia nuclear (18/06/65); |
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Acordo de cooperação entre o Brasil e os EUA para os usos pacíficos da energia nuclear (08/07/65) |
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Acordo entre o Brasil e a Confederação da Suíça para a utilização pacífica da energia nuclear (26/05/65)  |
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Entrada em operação do reator Argonauta, no IEN |
1966 |
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Fim da cooperação para a prospecção de minerais entre o Brasil e França |
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Criação do Centro de Energia Nuclear para Agricultura (CENA) de Piracicaba/USP com a finalidade de estudar os benefícios da energia nuclear na agricultura |
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Acordo de cooperação entre o Brasil e o Peru para os usos pacíficos da energia nuclear |
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Acordo de Cooperação entre o Brasil e a República da Bolívia (11/01/66) |
1967 |
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Assinatura do Tratado para a Proscrição das Armas Nucleares na América Latina - Tratado de Tlatelolco. |
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Criação do Grupo de Trabalho Especial no Ministério de Minas e Energia formado por engenheiros da CNEN, Eletrobrás e Furnas para a construção da primeira usina nuclear |
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Cooperação ente os EUA e Brasil para os usos civis da energia atômica. |
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Acordo de Aplicação de Salvaguardas entre o Brasil e os EUA e a AIEA (10/03/67) |
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Lançamento de Número Especial da Revista Brasileira de Política Internacional sobre a Política Nuclear Brasileira. |
1968 |
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O Brasil, entre outros países, não assina o Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares, vindo, no entanto, a fazê-lo trinta anos depois. |
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Criado o Grupo Lane de abril-junho de 1968 tendo como finalidade estudar possíveis reatores, analisar a viabilidade econômica da construção de centrais nucleares, examinar a participação da indústria nacional na construção das centrais |
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Relatório final do Grupo de Trabalho Especial para construção da 1ª central nuclear, que não indicava o tipo de reator mais adequado ao país, apenas indicava que a unidade deveria ter 500 MW até 2005 – convênio CNEN/Eletrobrás (26/04/68) |
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Acordo de Cooperação referente aos usos civis da Energia Atômica para o projeto, construção e operação de reatores de potência e pesquisa, troca de informações relativas ao desenvolvimento pacífico da Energia Nuclear entre o Brasil e o EUA |
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Acordo de Cooperação entre o Brasil e a Índia para a utilização pacífica da energia nuclear (18/12/68) |
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Acordo de Cooperação entre o Brasil e a Espanha para a utilização da energia atômica (27/05/68)  |
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Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para avaliar os recursos existentes em matéria de minérios de interesse para o desenvolvimento da energia nuclear (07/02/68)  |
1969 |
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Criação da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, tendo como objetivo gerar conhecimento geológico e hidrográfico para o Brasil  |
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Assinado o acordo de cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e a República Federal da Alemanha  |
1970 |
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O Instituto de Energia Atômica tornou-se autarquia estadual desvinculando-se da CNEN |
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Término da cooperação IPR – França |
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Acordo entre o Brasil e o Equador para a Utilização Pacífica da Energia Nuclear (11/06/70) |
1971 |
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Criação da Companhia Brasileira de Tecnologia Nuclear (CBTN) com a finalidade de realizar pesquisa e lavra de jazidas de minérios nucleares, promover o desenvolvimento da tecnologia nuclear para o tratamento de minérios e produção de combustível, além de instalar usina de enriquecimento de urânio e componentes para reatores (01/12/1971)  |
1972 |
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Início da construção de Angra I |
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Acordo Brasil/EUA para o fornecimento de urânio enriquecido em troca de urânio natural brasileiro com aplicação de salvaguarda (17/07/72) |
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Convênio entre o Brasil e a República Federal da Alemanha para a entrada de navios nucleares em águas brasileiras e sua permanência em portos brasileiros (07/06/72) |
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O Laboratório de Dosimetria, o IPR - Instituto de Pesquisas Radioativas e o IEN - Instituto de Engenharia Nuclear passam a estar vinculados à CBTN - Companhia Brasileira de Tecnologia Nuclear |
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O Laboratório de Dosimetria passa a ser denominado Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD) |
1973 |
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Acordo CNEN/CBTN e o Ministério de Pesquisa da Alemanha |
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O Grupo do Tório é dissolvido com a escolha de comprar a tecnologia da primeira central nuclear |
1974 |
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A Companhia Brasileira de Tecnologia Nuclear passa a ser denominada NUCLEBRAS, com o objetivo de executar o programa nuclear brasileiro em cooperação com a República Federal da Alemanha (16/12/74) |
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O Instituto de Engenharia Nuclear (IEN) e o Instituto de Pesquisas Radioativas (IPR) passam a estar vinculados à Nuclebrás |
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Assinatura do Protocolo de Brasília (03/06/74) |
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O Conselho Nacional de Pesquisa (CNP) passa a ser denominado Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) |
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Os EUA anunciam que não poderão cumprir o acordo de fornecimento de combustível com o Brasil |
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Acordo CEA (França)/CBTN para a transferência de conhecimentos quanto à operação de reatores |
1975 |
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Criação da NUCLEN – Nuclebrás Engenharia S.A. (16/12/1975)  |
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Criação da NUCLEP – Nuclebrás Equipamentos Pesados (16/12/1975)  |
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Criação da NUCLAM – Nuclebrás Auxiliar de Mineração (16/12/1975)  |
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Acordo Nuclear Brasil – RFA assinado no âmbito do acordo de 1969, para a transferência de tecnologia no enriquecimento do combustível, construção de centrais nucleares, construção de equipamentos e prospecção de minerais radioativos  |
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Criação da NUCLEMON – Nuclebrás pesquisa de tório de areias monazíticas (16/12/1975) |
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Criação da NUSTEP – Nuclebrás – STEAG para o desenvolvimento do jato centrífugo(16/12/1975) |
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Angra III - decreto federal nº 75.870 autoriza sua construção e operação por Furnas. (Decreto revogado em 10/julho/1991).  |
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Acordo Nuclebrás – STEAG para o enriquecimento, segundo a tecnologia do processo Nozzle (03/12/75) |
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Criação da NUCLEI - Nuclebrás Enriquecimento Isotópico S.A.  |
1976 |
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Angra II – início das obras |
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A MIBRA é transferida para a NUCLEMON |
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Criação do Programa de Recursos Humanos para o Setor Nuclear, o PRONUCLEAR, pelo MEC, CNPq, Nuclebrás e CNEN |
1977 |
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O Instituto de Pesquisas Radioativas - IPR passa a ser denominado Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear - CDTN |
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Publicação do Livro Branco sobre a Política Nuclear Brasileira  |
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Promulgado o Ato que estabelece a reserva de minérios nucleares (Decreto nº 80.266, de 31/08/77)  |
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Promulgada a Lei que define a responsabilidade civil por danos nucleares e responsabilidade criminal por atos relacionados com atividades nucleares (Lei 6453, de 17/10/1977  |
1978 |
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CPI instalada no Senado Federal para investigar o Programa Nuclear Brasileiro (Res. 69/1978)  |
1979 |
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O Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD) e o Instituto de Engenharia Nuclear (IEN) retornam à CNEN |
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Início do Programa Nuclear Paralelo conhecido também como o Programa Nuclear Autônomo que visava o desenvolvimento da tecnologia de propulsão nuclear para submarino, enriquecimento e reprocessamento do combustível para a produção de artefato nuclear – Projeto Solimões |
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O Instituto de Energia Atômica- IEA passa a ser denominado Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN (16/03/79) e vincula-se à Secretária da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia do Governo do Estado de São Paulo |
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Criação do Instituto Brasileiro de Qualidade Nuclear - IBQN |
1980 |
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Convênio IPEN/Marinha para o desenvolvimento da tecnologia de propulsão nuclear para submarino |
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Criação da NUCON – Nuclebrás Construtora de Centrais Nucleares S.A. (23/10/80) |
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Acordo Brasil/Iraque para utilização da energia nuclear (16/01/80) |
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Acordo entre o Brasil e a Argentina para o desenvolvimento e a aplicação dos usos pacíficos da energia nuclear (17/05/80) |
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Instituído o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro – SIPRON (Decreto nº 1809, de 07/10/80)  |
1981 |
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Acordo entre o Brasil e a Colômbia para os usos pacífico da energia atômica (12/03/81) |
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Acordo entre o Brasil e o Peru para os usos pacíficos da energia atômica (26/06/81) |
1982 |
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Primeira reação em cadeia de Angra I |
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Convênio entre o governo do Estado de São Paulo e a CNEN que reintegra as atividades do IPEN no Programa Nacional de Energia Nuclear |
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Inauguração da Fábrica de Elementos Combustíveis (FEC) |
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Inauguração do Complexo Industrial de Poços de Caldas |
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Subordinação ao controle do Estado de todas as pesquisas nucleares |
1983 |
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Acordo de cooperação entre o Brasil e a Venezuela para os usos civis da energia nuclear (30/11/83) |
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Acordo entre o Brasil e a Espanha para os usos pacíficos da energia nuclear (12/05/83) |
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Divulgação dos trabalhos da CPI do Senado sobre o Acordo Nuclear |
1984 |
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Desativação da NUCON – Nuclebrás Construtora de Centrais Nucleares (07/11/84) |
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Acordo entre o Brasil e a República Popular da China para os usos pacíficos da energia nuclear (11/10/84) |
1985 |
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Angra I entra em operação comercial |
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Criação da Comissão de Avaliação do Programa Nuclear Brasileiro - CAPNB para examinar a questão nuclear sugerindo medidas a serem adotadas pelo governo (Decreto nº 91.606 de 02/09/85)  |
1986 |
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Relatório final da Comissão de Avaliação do Programa Nuclear Brasileiro, recomendando: manter o programa nuclear brasileiro, equilibrar seu ritmo, promover entendimentos com a Argentina, manter relação de cooperação sobre os usos pacíficos da energia nuclear com a República Federal da Alemanha e apoiar a pesquisa em desenvolvimento  |
1987 |
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Deputados alemães fazem pedido para o cancelamento do acordo Brasil/Alemanha |
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Ocorre o acidente de Goiânia |
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É anunciado, pelo Presidente da República José Sarney, o domínio do enriquecimento do urânio, alcançado pelos pesquisadores envolvidos no Programa Nuclear Paralelo |
1988 |
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O Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear - CDTN retorna à CNEN |
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A NUCLEBRÁS passa a denominar-se Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), vinculada à CNEN, com a responsabilidade de atuar na área de extração, tratamento e processamento industrial do urânio  |
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Dissolução da NUCLEI e da NUCLAM (31/08/88)  |
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Criação da subsidiária Urânio do Brasil (31/08/88) |
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Inclusão da NUCLEP e NUCLEMON no plano de privatização (31/08/88)  |
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Integração do Programa Nuclear Paralelo ao Programa Nacional de Energia Nuclear (31/08/88) |
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Inauguração do Centro Experimental de Aramar (08/04/88) |
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Criação do Conselho Superior de Política Nuclear para assessorar o Presidente na política nuclear  |
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Promulgada a Constituição de 1988 que proíbe a fabricação de armas nucleares |
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O controle de Angra 1 e do canteiro de obras de Angra 2 e 3 é transferido para Furnas Centrais Elétricas, subsidiária da Eletrobrás |
1989 |
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NUCLEN e NUCLEP – transferência de ações para a Eletrobrás e CNEN |
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Os alemães fazem novo pedido para o cancelamento do acordo Brasil/Alemanha |
1990 |
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O Ministério das Minas e Energia é extinto e cria-se o Ministério da Infra-Estrutura (12/04/90) |
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Criação do Grupo de Trabalho sob a coordenação da Secretaria de Assuntos Estratégicos para estudar as medidas necessárias sobre a política nuclear com relatório final em 05/1990, com uma série de recomendações (27/03/90)  |
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Fechada, pelo Presidente Collor, a área de testes atômicos da Serra do Cachimbo, no Pará |
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Criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar o Programa Nuclear Autônomo  |
1991 |
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Criação da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares – ABACC (18/07/1991) |
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Acordo para o uso exclusivamente pacífico da energia nuclear entre o Brasil, a Argentina e a AIEA – Acordo Quadripartite (20/08/91) |
1992 |
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O Departamento Nacional de Produção Mineral passa a ser incorporado pelo Ministério das Minas e Energia |
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Acordo entre o Brasil e a Argentina e a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC) – 27/03/92 |
1994 |
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As subsidiárias da Nuclebrás, NUCLEI e NUCLEMON são incorporados à INB |
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Acordo de Cooperação entre a Brasil e a Rússia para os usos pacíficos da energia nuclear (15/09/94) |
1996 |
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Criação do Centro Regional de Ciências Nucleares no Nordeste (CRCN) – instituto da CNEN voltado para a radiologia, medicina nuclear e radioterapia |
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Acordo de Cooperação entre o Brasil e o Canadá para os usos civis da energia nuclear (22/05/96) |
1997 |
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Criação da Eletronuclear - proveniente da fusão da área nuclear de Furnas com a NUCLEN |
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Acordo de Cooperação entre o Brasil e os EUA sobre os usos pacíficos da energia nuclear (14/10/97)  |
1998 |
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Acordo Regional de Cooperação para a Promoção da Ciência e Tecnologia Nucleares na América Latina e no Caribe – ARCAL (25/09/98) |
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O Brasil assina o TNP - Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares  |
2000 |
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Início da operação de Angra II |
2001 |
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Acordo de Cooperação entre o Brasil e a República da Coréia para os Usos Civis da Energia Atômica (18/01/2001) |
2002 |
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Acordo de Cooperação entre o Brasil e a República Francesa para a Utilização Pacífica da Energia Nuclear (25/10/2002) |
2006 |
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Sérgio Resende, ministro do MCT, inaugura o 1º Módulo de cascata de centrífugas para enriquecimento de urânio em escala industrial |
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A Emenda Constitucional nº 49/2006 excluiu do monopólio da União a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos de meia-vida curta, para usos médicos, agrícolas e industriais.  |
2008 |
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Criação do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro – CDPNB, através do decreto de 2 de julho de 2008, com objetivo de fixar diretrizes e metas para o desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro e supervisionar a sua execução  |
2010 |
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É concedida à ELETRONUCLEAR, através da Resolução CNEN/CD nº 77, de 25 de maio de 2010, a Licença de Construção para a Unidade 3 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA- 3.  |
2018 |
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O Decreto 9600, de 5 de dezembro de 2018, consolida as diretrizes sobre a Política Nuclear Brasileira  |
2019 |
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O Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro cria um grupo técnico para dinamizar a área regulatória do setor nuclear brasileiro (27/09/2019)  |
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Instituido o Comitê de Gerenciamento para reestruturação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e criação de uma autoridade em segurança nuclear (04/10/2019)  |
2020 |
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É transferida ao Comando da Marinha a responsabilidade pelo licenciamento e fiscalização de embarcações que utilizem propulsão nuclear ou transportem combustível nuclear (07/01/2020)  |
2021 |
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Criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), através da Lei 14.222 (15/10/2021)  |